A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para todo condutor que trafega pelas vias brasileiras.
Desde as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro, surgiram diversas dúvidas sobre a validade da CNH, tanto da definitiva quanto da provisória.
Compreender essas mudanças é fundamental para garantir a conformidade com a legislação e evitar transtornos no dia a dia.
A seguir, você encontrará todas essas informações detalhadas. Quer tirar todas as suas dúvidas sobre a validade da CNH? Então, prossiga com a leitura!
Qual a validade da CNH definitiva?
Desde 2021, após as modificações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrarem em vigor, a validade da CNH definitiva mudou para novos períodos. Agora, a validade é estipulada da seguinte forma:
- 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Dessa forma, a CNH definitiva deve ser renovada ao final de cada período, contando o prazo de 30 dias e sujeito à multa caso o condutor não a regularize dentro desse prazo.
E da CNH provisória?
Já a CNH provisória tem validade de 1 ano. Após esse período, se o condutor não cometer nenhuma infração grave, gravíssima ou média por mais de uma vez, a CNH definitiva pode ser emitida.
Nesse sentido, é importante respeitar todas as normas de trânsito durante o período de validade da CNH provisória, para evitar quaisquer complicações na hora de obter a definitiva.
Aliás, aproveitando que tocamos no assunto “multas”, que tal fazer uma parada no conteúdo abaixo? Pode ser uma ótima ideia!
Conheça as infrações de trânsito que mais geram multas!
Não se esqueça: os pneus do seu veículo também têm “validade”!
Assim como a CNH tem validade, lembre-se que os pneus do seu veículo também têm uma vida útil!
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