![Lei Rouanet e as ações da PneuBest em prol do desenvolvimento cultural](https://blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/lei-rouanet-acoes-culturais-pneubest.jpg)
Você sabe qual é a coisa mais importante de um país? A sua cultura. Através dela é que a diversidade é disseminada globalmente.
Ela impacta em absolutamente tudo: arte, esporte, culinária, ciência, saúde, educação, tecnologia, lazer, etc. É por isso que investir nessa área é algo tão essencial.
Neste texto, iremos falar sobre a Lei Rouanet, que é uma das principais formas de fomento à cultura do Brasil, da qual a PneuBest participa ativamente.
Não só explicaremos como a lei funciona, como também apresentaremos alguns de nossos projetos de incentivo à cultura, esportes e integração social.
Achou a ideia interessante? Então vem com a gente neste texto!
O que é a Lei Rouanet
Nomeada como “Lei de Incentivo à Cultura” na gestão do Governo Bolsonaro, a Lei Rouanet é uma importante mediadora de patrocínios a projetos culturais.
Através dela, tanto empresas quanto pessoas físicas podem oferecer patrocínio e incentivar a cultura do Brasil nas mais variadas modalidades, como dança, artes, teatro, produções audiovisuais, literatura, entre outras.
Quando ela foi criada
A lei federal de incentivo à cultura entrou em vigor em 23 de dezembro de 1991 e foi criada pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet (por isso leva seu nome) e sancionada pelo presidente Fernando Collor de Mello.
Objetivos
Os principais objetivos estipulados pela Lei Rouanet, conforme o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), são:
- “Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
- Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
- Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
- Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.
- Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.”
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2020).
Como a Lei Rouanet funciona
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas disponibilizem parte dos seus recursos ao setor cultural, em troca de uma parcela de isenção no Imposto de Renda.
No caso de pessoas físicas, há um limite de 6% sobre o IR, já pessoas jurídicas (empresas) possuem um limite de 4%.
Para isso, o projeto deve ser avaliado inicialmente pelo Ministério da Cultura. Depois de um parecer, a proposta vai para a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), onde haverá uma votação para decretar a viabilidade do projeto.
Caso seja aprovado, o autor da proposta começa a sua busca por empresas da iniciativa privada capazes de oferecer patrocínio.
A empresa que aceitar, deixa de pagar a quantia no IR e direciona a verba para custear parte do evento, exposição ou qualquer outro programa cultural.
A Lei Rouanet não é focada apenas em artistas, no entanto, a proposta precisa se encaixar em eventos culturais, tais como:
- Shows;
- Exposições;
- Apresentações;
- Espetáculos teatrais;
- Livros/literatura;
- Conteúdo audiovisual;
- Museus;
- Arte Sacra;
- Belas Artes (pintura, escultura, música, dança, etc);
- Arte Contemporânea;
- Artes Digitais;
- Circo;
- Grafite;
- Patrimônio material ou imaterial, entre outros.
Ações da PneuBest
Agora que você já está por dentro de como funciona a Lei Rouanet, é hora de mostrarmos alguns de nossos projetos relacionados.
Eventos
Já com relação à Lei Rouanet em si, a PneuBest patrocina alguns eventos culturais já bem conhecidos na região, como a Feira do Mirtilo e o Natal Luz.
A Feira Nacional do Mirtilo acontece todos os anos no mês de Junho em Itá/SC e tem como principal objetivo divulgar e apoiar a valorização econômica do mirtilo e produtos afins no mercado.
![feira do mirtilo lei rouanet](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/feira-do-mirtilo-lei-rouanet-.jpg)
Já o evento Natal Luz de Concórdia/SC é uma série de espetáculos com a temática natalina que ocorrem na cidade. Na edição de 2022 teremos alguns shows importantes, como o de Serginho Moah no dia 29/12.
Inclusive, este é um evento que atrai inúmeros turistas todos os anos, devido a beleza dos espetáculos e da ambientação. Se você ainda não conhece, indicamos fortemente!
![natal luz concórdia sc lei rouanet](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/natal-luz-concordia-sc-lei-rouanet.jpg)
Outra feira da qual participamos ativamente é a Femix, que é organizada pela Câmara de Dirigentes e Lojistas de Concórdia (CDL). A proposta deste evento é integrar e fortalecer a classe lojista e empresarial, além de expor apresentações artísticas e culturais.
![femix 2022 lei rouanet](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/femix-2022-lei-rouanet-1.jpg)
![femix](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/10/femix-2022-1.jpg)
Outros incentivos
Além da Lei Rouanet, a PneuBest participa de outras modalidades de incentivo, como o Fundo do Idoso e o Fundo de Infância e Adolescência (FIA).
O Fundo do Idoso destina-se a financiar programas e ações que assegurem os direitos desse público, além de criar condições para promover autonomia, integração e a participação efetiva desse segmento na sociedade.
Já o Fundo de Infância e Adolescência tem como objetivo financiar projetos que garantam proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os recursos são aplicados exclusivamente na área infantojuvenil com o monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A PneuBest também participa da Lei de Incentivo ao Esporte. Dentre os nossos principais patrocínios figuram uma de nossas colaboradoras, a Lunar Nicodem, que vem garantindo diversas premiações no Jiu Jitsu, inclusive, em competições internacionais.
Lunar Nicodem
![Lunar Nicodem](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Lunar-Nicodem.jpg)
Assim como Antonella Bassani, uma jovem promissora no automobilismo, que tem conquistado inúmeros prêmios em competições profissionais de Kart.
Antonella Bassani
![Antonella Bassani](https://dev.blog.pneubest.com.br/wp-content/uploads/2022/11/Antonella-Bassani.jpg)
Qual a importância de tudo isso?
É que não se trata apenas de uma forma de direcionar recursos, e sim, de incentivar importantes áreas que podem agregar muito para o país.
Dessa forma, também é possível que a empresa decida quais causas apoiar, ao invés de deixar a escolha somente nas mãos do Estado.
Por isso, a Lei Rouanet, assim como as demais leis de incentivo são tão importantes, pois elas ajudam o setor privado a se tornar mais participativo em questões socioculturais.
Curtiu saber mais sobre essa lei e as ações da PneuBest?
Então aproveite o embalo e conheça as principais leis de trânsito, para também ficar esperto nas estradas!