Você sabe qual é a coisa mais importante de um país? A sua cultura. Através dela é que a diversidade é disseminada globalmente.
Ela impacta em absolutamente tudo: arte, esporte, culinária, ciência, saúde, educação, tecnologia, lazer, etc. É por isso que investir nessa área é algo tão essencial.
Neste texto, iremos falar sobre a Lei Rouanet, que é uma das principais formas de fomento à cultura do Brasil, da qual a PneuBest participa ativamente.
Não só explicaremos como a lei funciona, como também apresentaremos alguns de nossos projetos de incentivo à cultura, esportes e integração social.
Achou a ideia interessante? Então vem com a gente neste texto!
O que é a Lei Rouanet
Nomeada como “Lei de Incentivo à Cultura” na gestão do Governo Bolsonaro, a Lei Rouanet é uma importante mediadora de patrocínios a projetos culturais.
Através dela, tanto empresas quanto pessoas físicas podem oferecer patrocínio e incentivar a cultura do Brasil nas mais variadas modalidades, como dança, artes, teatro, produções audiovisuais, literatura, entre outras.
Quando ela foi criada
A lei federal de incentivo à cultura entrou em vigor em 23 de dezembro de 1991 e foi criada pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet (por isso leva seu nome) e sancionada pelo presidente Fernando Collor de Mello.
Objetivos
Os principais objetivos estipulados pela Lei Rouanet, conforme o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), são:
- “Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
- Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
- Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.
- Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.
- Preservar os bens materiais e imateriais do Patrimônio Cultural Brasileiro.”
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2020).
Como a Lei Rouanet funciona
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas disponibilizem parte dos seus recursos ao setor cultural, em troca de uma parcela de isenção no Imposto de Renda.
No caso de pessoas físicas, há um limite de 6% sobre o IR, já pessoas jurídicas (empresas) possuem um limite de 4%.
Para isso, o projeto deve ser avaliado inicialmente pelo Ministério da Cultura. Depois de um parecer, a proposta vai para a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), onde haverá uma votação para decretar a viabilidade do projeto.
Caso seja aprovado, o autor da proposta começa a sua busca por empresas da iniciativa privada capazes de oferecer patrocínio.
A empresa que aceitar, deixa de pagar a quantia no IR e direciona a verba para custear parte do evento, exposição ou qualquer outro programa cultural.
A Lei Rouanet não é focada apenas em artistas, no entanto, a proposta precisa se encaixar em eventos culturais, tais como:
- Shows;
- Exposições;
- Apresentações;
- Espetáculos teatrais;
- Livros/literatura;
- Conteúdo audiovisual;
- Museus;
- Arte Sacra;
- Belas Artes (pintura, escultura, música, dança, etc);
- Arte Contemporânea;
- Artes Digitais;
- Circo;
- Grafite;
- Patrimônio material ou imaterial, entre outros.
Ações da PneuBest
Agora que você já está por dentro de como funciona a Lei Rouanet, é hora de mostrarmos alguns de nossos projetos relacionados.
Eventos
Já com relação à Lei Rouanet em si, a PneuBest patrocina alguns eventos culturais já bem conhecidos na região, como a Feira do Mirtilo e o Natal Luz.
A Feira Nacional do Mirtilo acontece todos os anos no mês de Junho em Itá/SC e tem como principal objetivo divulgar e apoiar a valorização econômica do mirtilo e produtos afins no mercado.
Já o evento Natal Luz de Concórdia/SC é uma série de espetáculos com a temática natalina que ocorrem na cidade. Na edição de 2022 teremos alguns shows importantes, como o de Serginho Moah no dia 29/12.
Inclusive, este é um evento que atrai inúmeros turistas todos os anos, devido a beleza dos espetáculos e da ambientação. Se você ainda não conhece, indicamos fortemente!
Outra feira da qual participamos ativamente é a Femix, que é organizada pela Câmara de Dirigentes e Lojistas de Concórdia (CDL). A proposta deste evento é integrar e fortalecer a classe lojista e empresarial, além de expor apresentações artísticas e culturais.
Outros incentivos
Além da Lei Rouanet, a PneuBest participa de outras modalidades de incentivo, como o Fundo do Idoso e o Fundo de Infância e Adolescência (FIA).
O Fundo do Idoso destina-se a financiar programas e ações que assegurem os direitos desse público, além de criar condições para promover autonomia, integração e a participação efetiva desse segmento na sociedade.
Já o Fundo de Infância e Adolescência tem como objetivo financiar projetos que garantam proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Os recursos são aplicados exclusivamente na área infantojuvenil com o monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A PneuBest também participa da Lei de Incentivo ao Esporte. Dentre os nossos principais patrocínios figuram uma de nossas colaboradoras, a Lunar Nicodem, que vem garantindo diversas premiações no Jiu Jitsu, inclusive, em competições internacionais.
Lunar Nicodem
Assim como Antonella Bassani, uma jovem promissora no automobilismo, que tem conquistado inúmeros prêmios em competições profissionais de Kart.
Antonella Bassani
Qual a importância de tudo isso?
É que não se trata apenas de uma forma de direcionar recursos, e sim, de incentivar importantes áreas que podem agregar muito para o país.
Dessa forma, também é possível que a empresa decida quais causas apoiar, ao invés de deixar a escolha somente nas mãos do Estado.
Por isso, a Lei Rouanet, assim como as demais leis de incentivo são tão importantes, pois elas ajudam o setor privado a se tornar mais participativo em questões socioculturais.
Curtiu saber mais sobre essa lei e as ações da PneuBest?
Então aproveite o embalo e conheça as principais leis de trânsito, para também ficar esperto nas estradas!
